Em 2015 o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ficará em média quatro por cento mais barato, isso acontece devido a desvalorização dos veículos. A Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), publicou no Diário Oficial de ontem (20) as datas de vencimento por final de placa de veículo. Os automóveis com placa final 1 tem o primeiro vencimento no dia 9 de Janeiro de 2015, por isso a Fazenda começará a enviar uma correspondência com um lembrete do vencimento via Correios, quem não recebê-lo deve consultar via internet ou então se dirigir a uma das redes bancárias com o seu CPF/CNPJ e o número do Renavam para efetuar o pagamento.
A alíquota que é utilizada para calculo do IPVA continua a mesma, sendo: 1,5% para caminhões e caminhões-trator; 2% para utilitários com cabine simples, ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares; 3% para veículos que sejam movidos a álcool, eletricidade ou carvão e 4% para picapes (cabine dubla) e também aos veículos movidos a gasolina ou biocombustível.
Segundo a Secretária da Fazenda do Estado de São Paulo, a previsão é de que sejam arrecadados pelo menos R$ 14 bilhões com o IPVA do exercício de 2015. Esse valor deverá ser dividido (em partes iguais, 50% para cada) com o município onde o veículo está registrado. O valor do tributo é utilizado pelo governo para investimentos na saúde, infraestrutura, educação, dentre outros.
Calendário de vencimento
Abaixo confira a tabela com a data de vencimento, ela está identificada por final de placa. Por exemplo, os veículos com placa final 1 devem efetuar o pagamento da primeira parcela ou cota única com desconto (à vista) até o dia 9 (nove) de janeiro. Já a segunda parcela ou cota única sem o desconto, deve ser paga até o dia 11 de Fevereiro, etc. A primeira tabela abaixo se refere aos automóveis, caminhonetes, caminhonetas, ônibus, micro-ônibus, motos e similares. Já a última tabela é destinada aos caminhões.
A Secretária da Fazenda começará a enviar as notificações por Correios a partir de Dezembro de 2014, caso o contribuinte não receba a notificação, ele deverá acessar a página do IPVA através do site www.ipva.fazenda.sp.gov.br selecionar a opção “Consultar” e posteriormente informar o número do Renavam (Registro Nacional do Veículo) e o CPF ou CNPJ do proprietário.
O pagamento do imposto deverá ser feito pela rede bancária credenciada, tal recolhimento poderá ser feito nos guichês dos bancos, caixas eletrônicos e também através da internet (caso seu banco seja credenciado). É muito importante ficar atento a data de vencimento, pois em caso de atraso a Fazenda cobrará juros e encargos por atraso, que podem atingir até 20% do imposto devido, além disso o contribuinte ficará impedido de realizar o Licenciamento em 2015.
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