Como dar Baixa Gravame no documento de veículo financiado

Caso tenha adquirido um veículo por meio de financiamento, saiba que o bem fica alienado no nome da instituição até que ocorra a quitação, impedindo que o veículo seja repassado durante o período em que permanecer com a restrição no Gravame. Saiba como dar a baixa da alienação após a quitação do veículo, isso pode ser feito através da Baixa Gravame.

A Baixa Gravame por parte da instituição ocorre automaticamente após a quitação do veículo. O procedimento é feito em até trinta dias corridos após a compensação da última prestação. O veículo continuará no nome da pessoa que financiou, a diferença é que o nome da instituição sairá da alienação após a baixa no Gravame.

Veículo alienado tem a Baixa do Gravame feita automaticamente após a quitação do financiamento junto ao banco e/ou instituição financiadora (divulgação)

Após a Baixa Gravame no Sistema Nacional de Gravames (SNG) o proprietário pode comparecer ao Detran para emitir um novo CRV (Certificado de Registro do Veículo) e CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo), no espaço de OBSERVAÇÕES haverá a informação de que o veículo não possui nenhuma restrição, diferentemente do primeiro documento.

Ao consultar o veículo pelo sistema o proprietário já verá a informação de que foi dado baixa na alienação. A emissão de um novo documento é facultativa, podendo ser feita no momento do licenciamento anual do veículo, mas se preferir o proprietário pode tirar uma segunda via atualizada, ou seja, sem a restrição. Enquanto o licenciamento anual estiver válido, ele poderá continuar a ser utilizado sem restrições.

Transferência de veículo financiado não quitado – A transferência de veículos com financiamento em andamento não pode ser feita diretamente junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito). As duas partes (comprador e vendedor) precisam procurar a instituição financiadora e iniciar o processo de transferência. É importante salientar que a transferência estará sujeita à análise de crédito por parte da instituição.

Caso o veículo tenha sido quitado mas a instituição não tenha dado baixa no gravame, o proprietário deve procurar a instituição e exigir que a restrição seja retirada pelo banco.