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Região Metropolitana de Sorocaba é aprovada

Nesta terça-feira (09) foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) a criação da Região Metropolitana de Sorocaba. O projeto de lei complementar confere a cidade de Sorocaba, como sendo sede de uma região formada por 26 municípios com população estimada de 1,8 milhão de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 50 bilhões. Está é a quinta região metropolitana dentro do estado de São Paulo (Região Metropolitana de São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba, Baixada Santista e agora Sorocaba).
Sorocaba é sede de Região Metropolitana (créditos imagem: Roberto Sabino)


O projeto de lei será sancionada pelo Governador Gerando Alckmin nos próximos dias, pois a iniciativa do projeto é do governo estadual. Decreto para a criação da RMS assinado em 08 de Maio de 2014.

Municípios

  • Sorocaba
  • Itu
  • Votorantim
  • São Roque
  • Salto
  • Porto Feliz
  • Alambari
  • Alumínio
  • Araçariguama
  • Araçoiaba da Serra
  • Boituva
  • Capela do Alto
  • Cerquilho
  • Cesário Lange
  • Ibiúna
  • Iperó
  • Jumirim
  • Mairinque
  • Piedade
  • Pilar do Sul
  • Salto de Pirapora
  • São Miguel Arcanjo
  • Sarapuí
  • Tapiraí
  • Tatuí 
  • Tietê


O autor da proposta que deu origem ao projeto de lei é o deputado estadual Hamilton Pereira (PT).

O próximo passo após a sanção do Governador é a criação do Conselho de Desenvolvimento, uma autarquia que terá como função planejar e executar ações de âmbito metropolitano, que deve arrecadar receitas próprias, além de elaborar planos e programas de interesse comum e estratégico. Esse conselho será formado por representantes de cada um dos 26 municípios envolvidos e também pela sociedade civil. Inicia-se também a elaboração do projeto para a criação do Fundo de Financiamento Metropolitano (FFM), bem como a criação da Agência Gestora.

Segundo o autor do projeto uma das principais ferramentas será a criação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM) e também de um Conselho Consultivo, formado principalmente por vereadores, sindicatos e organizações da sociedade civil. “De agora em diante, todos os novos empreendimentos que chegarem à região passarão pelo crivo do conselho. Isso vai começar a equacionar um pouco essa coisa de tudo se concentrar em Sorocaba, e os municípios no entorno serem apenas cidades-dormitório de Sorocaba”, explica o deputado Hamilton Pereira.

Maiores Regiões Metropolitanas do País

A cidade de Sorocaba passa a ocupar a 14ª posição no ranking das maiores regiões metropolitanas do país por população, sendo a terceira maior do estado de São Paulo, veja:

Posição Região Metropolitana População
1 São Paulo 19.683.975
2 Rio de Janeiro 11.835.708
3 Belo Horizonte  5.414.701
4 Porto Alegre  3.958.935
5 Brasília  3.717.728
6 Recife  3.690.547
7 Fortaleza  3.615.767
8 Salvador  3.573.973
9 Curitiba  3.174.201
10 Campinas  2.797.137
11 Goiânia  2.173.141
12 Manaus  1.106.322
13 Belém  2.101.883
14 Sorocaba  1.839.292
15 Vitória  1.687.704
16 Baixada Santista           1.664.136
17 Natal                           1.531.004
18 São Luís  1.331.004
19 João Pessoa  1.198.576
20 Maceió  1.156.374

Sorocaba conta hoje com cerca de 629.231 habitantes (IBGE 2013). Tem como municípios limítrofes: Itu (163.882 habitantes), Votorantim (115.585), Mairinque (45.436), Salto de Pirapora (42.710), Araçoiaba da Serra (30.088), Iperó (31.745) e Alumínio (17.784). Totalizando 1.076.461 habitantes, levando em conta apenas os municípios limítrofes que fazem parte da região Metropolitana junto com Sorocaba.

Uma das primeiras medidas assim que o projeto for sancionado será a transformação das ligações interurbanas em locais. O transporte intermunicipal também poderá adotar o uso do bilhete único, favorecendo quem mora em um município e trabalha ou estuda em outro dentro da Região Metropolitana de Sorocaba.